Política  de Privacidade

A presente página refere-se de forma genéria à politica de privacidade do sítio do Plano Nacional de Leitura 2027 no endereço www.pnl2027.gov.pt

A Política de Privacidade do sítio web do PNL2027 que regula o  tratamento dos dados pessoais recolhidos no endereço www.pnl2027.gov.pt é aplicável aos utilizadores, registados no Sistema de Informação PNL ou não, e pode ser objeto de alterações consideradas necessárias.

Tratamento de dados pessoais dos utilizadores

Os dados pessoais dos utilizadores são recolhidos pelo Ministério da Educação (ME)  e  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES),  através do Plano Nacional de Leitura (PNL2027), entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais (através do seu Sistema de Informação), que pode, no âmbito da sua atividade, recorrer a entidades por si subcontratadas para recolher e tratar tais dados se tal se revelar necessário. No registo de utilizador são recolhidos os campos mínimos necessários para o propósito e funcionamento tecnológico do sítio do PNL2027 de forma a que esta possa cumprir a sua função e simultâneamente se possa garantir a autenticidade dos utilizadores internos, que pretendam aceder ao sítio. Os dados pessoais recolhidos são por exemplo, o primeiro nome e apelido e está reservada aos editores de conteúdos do sítio do PNL2027.

No caso de utilizadores externos ou que não sejam editores de conteúdos do sítio apenas poderão ser registados cookies ou o endereço IP de forma anónima e para efeitos estatísticos de uso do sítio. Atualmente são recolhidos dados pessoais de utilizadores externos ao PNL2027 de forma automatizada, através de cookies ou endereços IP, de forma a melhorar a navegação na plataforma e a obter dados estatísticos de uso. Poderá, no entanto, vir a ser recolhida informação através de processos automáticos, como sejam informações relativas ao perfil de navegação, sem que seja possível identificar o utilizador em causa. Ao utilizar o sítio do PNL2027, o utilizador está a aceitar a Política de Privacidade e a autorizar a recolha, o uso e o tratamento dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas, nos instrumentos de recolha aplicáveis.

Poderão também vir a ser utilizadas id sessions temporárias (i.e., históricos da sua sessão) para guardar informação sobre as actividades realizadas pelos utilizadores durante o seu processo de acesso aos conteúdos, relativamente a utilizadores registados e autenticados através da Plataforma.

O PNL2027 não partilha os dados pessoais dos utilizadores que utilizem o sítio do PNL2027 com entidades externas, a menos que seja obrigado por lei ou decisão judicial. O PNL2027 envida esforços para proteger as informações disponibilizadas pelos utilizadores e para assegurar que os dados pessoais, tais como eventuais endereços IP,  serão recolhidos e mantidos em condições de segurança e de forma confidencial.

Tempo de conservação dos dados

O tempo de conservação dos dados é o mínimo indispensável, dependendo da utilização do sítio do PNL2027  e do tipo de utilizador, interno ou externo à organização PNL2027. No caso de ser utilizador interno do PNL2027, as suas credenciais e acesso serão esquecidos após a finalização do exercício de funções na instiuição, sendo desativado até um mês após a sua saída efetiva. No caso de ser um utilizador externo à PNL2027, a única informação recolhida é o endereço IP, que será apagado assim que deixar de existir interesse de análise estatística  de uso do sítio.


Segurança de dados

Todos os dados são mantidos num ambiente tecnológico seguro, no(s) servidores principais do PNL2027 localizados em Portugal. O acesso aos dados pessoais é restrito aos colaboradores do PNL2027, responsáveis pela sua gestão e manutenção existindo medidas de segurança fisica e lógicas associadas para acesso aos conteúdos da plataforma. O sítio poderá ainda ser acedido pontualmente e a pedido do PNL2027, pela empresa Addition, Serviços e Projectos Informáticos Lda, com sede na Rua Borges Carneiro, n. 34 R/C 1200-619 Lisboa.

Existe limitação de acesso a informação pessoal, a pessoas previamente autorizadas pelo PNL2027; são realizados backups regulares do conteúdo da plataforma. O PNL2027 utiliza no sítio, tecnologia de análise estatística de utilização da plataforma baseada em tecnologia Google. A Google usará essas informações em nosso nome para avaliar o usa Plataforma no endereço www.pnl2027.gov.pt, podendo compilar relatórios de uso de forma anónima para as atividades na plataforma, à qual o PNL2027 terá acesso de forma anonimizada.

O Google Analytics opera sob os seguintes termos: Termos de Serviço

Proteção de privacidade 

Nos termos da legislação aplicável, é garantido aos utilizadores internos do PNL2027 o direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais. Pode ainda contactar por escrito para apoiopnl@pnl2027.gov.pt  de forma a obter os esclarecimentos que julgue necessários.

Termos de Utilização

Cookies

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