De acordo com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 48-D/2017, o Plano Nacional de Leitura constitui-se como entidade assente numa comissão interministerial, que integra membros dos ministérios da Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Coesão Territorial. Esta comissão é liderada por uma comissária, coadjuvada por uma subcomissária e apoiada por um conselho científico cuja ação é planificada e acompanhada pela Comissão Interministerial PNL2027. O Plano Nacional de Leitura tem uma vigência prevista até 2027 e propõe-se implementar e desenvolver políticas de leitura pública na área da formação de leitores. Para além dos projetos que cria e implementa, estabelece parcerias estratégicas com instituições estatais a nível internacional, nacional e regional assim como com organizações privadas no âmbito da sua estratégia de desenvolvimento das literacias e hábitos de leitura junto da população portuguesa.

O Plano Nacional de Leitura tem como missão a definição e implementação efetiva de políticas públicas que permitam à população em geral desenvolver mais competências e hábitos de leitura para que possa responder cabalmente aos desafios impostos pelos contextos de desenvolvimento pessoal, profissional, social e cultural. Desejavelmente, leitores competentes serão cidadãos mais críticos e autónomos, contribuindo para uma cultura de exigência cívica e democrática.