O direito ou a oportunidade de usar ou de beneficiar de algo.

Característica de um ambiente, equipamento, produto, objeto ou serviço que permite assegurar a todos os seus potenciais utilizadores, uma igual oportunidade de uso.

Abrange um vasto conjunto de realidades, que vão desde os produtos de apoio (que conferem maior autonomia a pessoas com necessidades específicas), à acessibilidade física (ambiente natural e construído), à acessibilidade aos transportes e à acessibilidade à comunicação e à informação, permitindo a participação plena em todos os domínios da vida.

Acessibilidade atitudinal

Comportamento individual de respeito pela diferença e pela diversidade, que permite ser e estar acessível ao outro, eliminando o preconceito e a discriminação, garante de uma sociedade mais justa e mais inclusiva.

Acessibilidade digital

Característica de um ambiente, equipamento, produto ou serviço que permite assegurar a todos os seus potenciais utilizadores uma igual oportunidade de uso, de forma amigável e com segurança.

Os equipamentos, produtos e serviços deverão ser concebidos com base nos pressupostos do Design Universal e seguir os quatro princípios da acessibilidade digital:

- perceptível – toda a informação e interfaces deve ser legível e entendida por todos;

- operável – a navegação e o acesso a todas as funcionalidades deve ser garantida, independentemente do perfil do utilizador e dos dispositivos de navegação utilizados;

- compreensível – toda a informação deve ser compreendida por todos e prever a tolerância ao erro;

- robusto – deve garantir a interoperabilidade entre sistemas e a compatibilidade tecnológica.

Acessibilidade física

Consiste na eliminação de qualquer barreira física ou ambiental em espaços construídos, permitindo que todas as pessoas desfrutem e ocupem o espaço físico, sem limitações.

Acessibilidade na comunicação e na informação

Consiste na ausência de barreiras na comunicação entre as pessoas, na comunicação escrita, na sinalização e no acesso aos conteúdos impressos, audiovisuais e digitais.

Acessível

Que se pode atingir, alcançar ou obter facilmente.

Ampliadores

Dispositivos que ampliam a informação visual de forma a poder seacedida por pessoas com baixa visão.

Anel magnético

Sistema instalado em salas de espectáculos ou conferências para melhorar as condições de acesso para pessoas que usam aparelho auditivo, eliminando fatores como a distância à fonte sonora e o barulho de fundo.

Audiodescrição

É a narração de tudo o que é visual. É um recurso de acessibilidade muito utilizado em museus, em produções audiovisuais, em apresentações, no cinema, na dança, em passeios turísticos e outros. Consiste na apresentação oral do que está a acontecer e não é percetível através da audição. Pode ser gravada (por exemplo, no cinema ou em audioguias) ou feita em tempo real (por exemplo, numa visita guiada ou num evento ao vivo). Ajuda pessoas cegas e com baixa visão a acompanhar as informações e acontecimentos que dependem da visão para serem compreendidos. Mas, constitui também uma ajuda para idosos, disléxicos e pessoas com deficiência intelectual pois a descrição mais detalhada amplia a compreensão do conteúdo. A audiodescrição permite transformar o invisível em visível, por meio da acessibilidade.

Audiolivro

Livro em formato de áudio, também chamado de livro falado ou audiobook. Normalmente é gravado em estúdio, lido de forma pausada e com interpretação, atendendo ao género literário e à faixa etária do público a que se destina. Pode contar com a utilização de efeitos sonoros que ajudam o ouvinte a aproximar-se do contexto.

Gravar um audiolivro envolve diferentes etapas: selecionar o livro, escolher o leitor, preparar a leitura, gravar, rever e disponibilizá-lo. Este formato proporciona o prazer da leitura a pessoas com deficiência visual ou que ainda não sejam leitoras.

Baixa visão

Uma perda parcial da visão, cujos efeitos podem ser atenuados, em muitos casos, usando aparelhos e dispositivos que reforçam a capacidade de ver.

Barreiras comunicacionais

Qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou a receção de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologias da informação. As barreiras comunicacionais acontecem, sobretudo, na comunicação interpessoal, na comunicação escrita e nos espaços virtuais.

Barreiras físicas

Obstáculos naturais ou estruturais que impedem a circulação e a ocupação do espaço físico, sobretudo por parte de pessoas com mobilidade condicionada. Refira-se como exemplo, calçadas com degraus, portas estreitas, rampas com inclinação exagerada, entre tantos outros.

Barreiras intelectuais

São as que dificultam ou impedem o acesso e a participação de pessoas analfabetas, de baixa literacia, que não têm o português como primeira língua ou que têm uma deficiência, incapacidade ou limitação sensorial.

Barreiras sociais

Situações que impedem ou dificultam o acesso à participação e que se devem ao nível de escolaridade, ao analfabetismo, à baixa literacia, ao desemprego, ao isolamento social ou geográfico, entre outros.

Braille

Sistema de leitura e escrita para pessoas cegas. Baseia-se na combinação de 6 pontos em relevo, dispostos em duas colunas de 3 pontos, que permite a formação de 63 caracteres diferentes, representando letras, números, simbologia aritmética, fonética, musicografia e informática, lidos com as pontas dos dedos.

Cadeia de acessibilidade

Conjunto de elementos que, no processo de interação do utilizador com o ambiente, permite aproximar, aceder, utilizar e sair de qualquer espaço com autonomia, facilidade e sem interrupções. Se alguma dessas ações não for possível, a cadeia é cortada e o itinerário, espaço ou situação fica inacessível.

Perda total ou quase total da visão.

Comunicação alternativa e aumentativa (CAA)

É o termo usado para descrever um conjunto de ferramentas e estratégias de comunicação que podem ajudar as pessoas que são incapazes de usar o discurso verbal para comunicarem.

A comunicação aumentativa promove e apoia a fala. Beneficia as pessoas que apresentam um nível de compreensão superior à sua reduzida capacidade de expressão ou que não se fazem entender (por exemplo, pessoas com paralisia cerebral).

A comunicação alternativa contempla qualquer forma de comunicação que não seja a fala (por exemplo, os guias com pictogramas). Beneficia as pessoas que necessitam de uma linguagem alternativa como meio de comunicação (por exemplo, pessoas com autismo ou deficiência intelectual profunda).

Deficiência

Uma incapacidade duradoura – física, mental, intelectual ou sensorial – que resulta das limitações à interação entre as pessoas com incapacidades e as barreiras comportamentais e ambientais que lhes são colocadas e que impedem a sua plena e efetiva participação na sociedade, em condições de igualdade com os demais indivíduos.

Deficiência auditiva

Redução da capacidade auditiva de uma pessoa, cujas causas mais frequentes são os ruídos e o envelhecimento. É, normalmente, tratada com o uso de aparelhos auditivos.

Deficiência intelectual ou cognitiva

Limitações no funcionamento cognitivo e no desempenho de tarefas de uma pessoa, nomeadamente, as de comunicação, de cuidado pessoal e de relacionamento social.

Deficiências invisíveis

Termo usado para descrever condições que nem sempre são óbvias, como dor debilitante, fadiga, tontura, disfunções cognitivas, lesões cerebrais e distúrbios da saúde mental. Estas condições podem limitar – de forma temporária ou permanente, e com diferentes graus de intensidade – as atividades diárias de uma pessoa.

Deficiência motora

Existência de uma ou mais alterações na estrutura ou função biológica e coordenativa do corpo humano. A dificuldade ou impossibilidade de controlar ou coordenar algum tipo de movimento motor poderá ocorrer de forma temporária ou permanente e ser de carácter congénito ou adquirido. Esta incapacidade física ou mental de um indivíduo, dificulta ou limita a sua capacidade na execução de determinada(s) tarefa(s) e/ou ação(ões), restringindo a sua participação em ações do quotidiano.

Deficiência visual

Perda ou diminuição grave e irreversível da visão, que não é corrigível com lentes ou cirurgia e que interfere com as tarefas do quotidiano. Inclui condições como a cegueira ou a baixa visão.

Desenho Universal

É a conceção de produtos, ambientes, programas e serviços para serem usados pelo maior número de pessoas possível, independentemente da idade ou condição, sem necessidade de adaptação ou projeto específico.

Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA)

Opção metodológica no âmbito da Educação Inclusiva que utiliza abordagens flexíveis, personalizadas e adequadas às necessidades individuais. As práticas pedagógicas sustentadas no DUA oferecem oportunidades e alternativas acessíveis para todos os alunos em termos de métodos, materiais, ferramentas, suporte e formas de avaliação.

Digitalizador de fala

Dispositivo que reproduz mensagens previamente gravadas.

Discurso-texto (speech-to-text)

Software que permite transformar o discurso oral em texto, em tempo real. Tem uma precisão de cerca de 80%. Permite fazer legendagem de atividades que não têm um guião pré-definido, como conversas ou palestras.

Diversidade

Conjunto de diferenças e valores partilhados pelos seres humanos na vida social. Este conceito está intimamente ligado aos conceitos de pluralidade, multiplicidade, diferentes modos de percepção e abordagem, heterogeneidade e variedade.

Diversidade funcional

Termo alternativo ao de deficiência, proposto no Fórum de Vida Independente, em 2005. Tem sido utilizado por iniciativa das pessoas com deficiência para evitar associações pejorativas.

Educação Inclusiva

Processo que visa responder à diversidade das necessidades de todos os alunos os alunos promovendo a participação e a aprendizagem.

Equidade

Tratamento justo e imparcial de todos os membros de uma comunidade. Requer compromisso com as prioridades estratégicas, recursos, respeito e civilidade de modo a garantir o direito de cada um.

Gesto Internacional

Linguagem auxiliar internacional, muitas vezes usada pela comunidade Surda, em contextos internacionais. Não é considerada uma língua, uma vez que não possui uma gramática. Utilizam-se os sinais com a gramática de qualquer uma das línguas gestuais existentes.

Incapacidade

Termo que se refere aos diferentes níveis de disfuncionalidade: deficiências, limitações na atividade e restrições de participação. Segundo a Organização Mundial de Saúde, a incapacidade consiste na restrição ou falta de capacidade para realizar uma atividade dentro dos limites considerados normais para um ser humano. As incapacidades podem ser temporárias ou permanentes, progressivas, regressivas ou estáveis, intermitentes ou contínuas.

Inclusão

Movimento político, social e educacional que defende o direito de todos os indivíduos de participarem ativamente na sociedade da qual fazem parte, desenvolvendo e concretizando as suas potencialidades e sendo aceites e respeitados naquilo que os diferencia das demais pessoas.

Legendas descritivas

Legendas que descrevem imagens e sons. É um recurso de acessibilidade muito importante para pessoas com deficiência auditiva e já usado, por exemplo, no cinema e noutros eventos culturais e artísticos. 

Programa informático que recebe a informação que é transmitida visualmente através do ecrã do computador convertendo-a em informação auditiva (voz sintetizada) ou tátil (Braille).

Leitura labial

Técnica usada para complementar a comunicação das pessoas S/surdas através da leitura dos lábios.

Língua Gestual Portuguesa (LGP)

Língua materna de grande parte da comunidade surda em Portugal e uma das línguas oficiais do país. É produzida por movimentos das mãos, do corpo e por expressões faciais e a sua receção é visual. Tem um vocabulário e gramática próprios.

Linha Braille

Dispositivo eletromecânico que converte a informação do PC, tablet ou telemóvel em carateres Braille.

Livro audiovisual bilíngue – Português e Língua Gestual Portuguesa (LGP)

Livro produzido em português e LGP, preferencialmente, disponibilizado em DVD, uma vez que se trata de uma língua gestual e visual, uma língua que tem movimento. As imagens e ilustrações também são muito importantes como suporte à narrativa, principalmente se forem infantis. De um modo geral, o conteúdo do texto em português pode aparecer em forma de legenda e o conteúdo em LGP é apresentado em vídeo, por um intérprete.

Livro com fonte ampliada

Livro impresso ou digital com fonte maior em relação às utilizadas normalmente, podendo contar também com forte contraste de cores da fonte e do fundo.

O tipo e tamanho da letra indicado é Arial, entre 22 e 28. É importante usar entrelinhas grandes e mais espaços entre as palavras. Em alguns casos, é indicado o uso de letras maiúsculas. Os padrões de contrastes ideais são: letra preta sobre fundo branco e vice-versa, letra preta sobre fundo amarelo e viceversa, além de letra amarela sobre fundo azul e viceversa. Cores muito próximas ou em tons pastéis dificultam a leitura de quem possui baixa visão. Se forem usados desenhos e imagens, que sejam de cores fortes, sem muitos detalhes e com contornos bem definidos.

Livro em pictogramas

Livro impresso com símbolos pictográficos. Um formato acessível para pessoas com deficiência intelectual ou com dificuldades na comunicação.

Livro digital (Ebook)

Versão eletrónica de um livro que já foi impresso ou de um texto original publicado apenas na forma digital. O livro digital pode ter vários formatos, ou seja, várias formas de apresentar o conteúdo, sendo o PDF o mais conhecido.

Livro digital em formato Daisy

O Daisy (Digital Accessible Information System), sistema de informação digital acessível é um sistema de livros digitais sonoros  que tem como objetivo tornar a leitura acessível a pessoas com deficiência visual ou qualquer outra pessoa que possua dificuldade de acesso a materiais escritos tradicionais.

O sistema foi criado em 1994 na Suécia e funciona a partir de um arquivo de áudio que narra o texto escrito. Para aceder ao livro produzido em Daisy, é necessário que o utilizador tenha instalado no seu computador um software de leitura apropriado.

Livro em braille

Livro impresso a partir do sistema de escrita em braille, destinado a pessoas cegas. O processo de produção de um livro braile está organizado em diferentes etapas, desde a adequação do conteúdo, que envolve a descrição das imagens, ilustrações e outros elementos visuais, até a transcrição, revisão, impressão e encadernação. Os livros neste formato são, de um modo geral, mais volumosos que os livros impressos em tinta.

Livro em braille e tinta

Livro que apresenta o texto em braille e em tinta. Neste caso, a fonte utilizada geralmente é ampliada. Muitas vezes, quando este tipo de publicação se destina ao público infantil, são acrescentados elementos táteis às ilustrações e às imagens.

Livros em formatos acessíveis

Livros produzidos em diferentes formatos, com recursos de acessibilidade, que adequam a linguagem, o conteúdo e a forma, para tornar a leitura acessível para todos. São exemplos de livros em formatos acessíveis, os livros em braille, os livros com fonte ampliada, os audiolivros, os e-books, os livros em formato Daisy, os livros bilingues, os livros táteis, entre outros. De destacar que um mesmo livro pode ser produzido em diferentes formatos e suportes.

Livro em leitura fácil

Livro cujo conteúdo segue diretrizes internacionais da IFLA – International Federation of Library Associations and Institutions – em relação à linguagem, ao conteúdo e à forma. Para além da linguagem simples, clara e fácil, outros elementos como imagens, pictogramas e glossários deverão apoiar o texto para ampliar a compreensão. A leitura fácil foi inicialmente desenvolvida para pessoas com deficiência intelectual, mas tem sido utilizada também por adultos com baixos níveis de literacia.

Livro tátil

Livro produzido com diferentes materiais (tecidos de diferentes texturas, plástico, papelão, EVA, …) e recursos tecnológicos (sons, luzes, contrastes de cores, …). Permite ampliar as possibilidades de interação entre a literatura e os diversos sentidos e a oportunidade de exploração da tridimensionalidade. É um livro para ler com os sentidos.

Materiais táteis

Maquetas, materiais em relevo e impressões 3D.

Mediadores de leitura

Professores, bibliotecários, agentes culturais e outros profissionais que promovem o livro e a leitura e facilitam o diálogo entre os livros e os leitores, dinamizando atividades diversas e criativas. A mediação de leitura pode acontecer em diversos espaços: bibliotecas, escolas, livrarias, associações culturais, museus, jardins e outros lugares da comunidade.

Medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão

Pretendem garantir a todos os alunos a equidade e a igualdade de oportunidades de acesso ao currículo, de frequência e de progressão no sistema educativo, independentemente das modalidades e percursos de educação e formação. São enquadradas numa abordagem multinível consubstanciada em três níveis de intervenção: medidas universais, seletivas e adicionais.

Pessoas com deficiência

Aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que em interacção com diversas barreiras podem impedir a sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de oportunidades com as demais pessoas (Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência).

Pessoas com mobilidade reduzida

Pessoas cuja mobilidade está condicionada por uma das seguintes causas: o envelhecimento, a maternidade, a deficiência motora e/ou cognitiva, congénita ou adquirida, e/ou qualquer outra condição que lhe afete a mobilidade e que exija uma adaptação especial às suas necessidades, quer pontualmente, quer de forma permanente.

Pessoas S/surdas

Pessoas S/surdas que usam uma língua oral para comunicar.

Pisos táteis

Aplicações em relevo, no pavimento, para orientação e segurança das pessoas cegas ou com baixa visão.

Produtos de Apoio

Dispositivos, equipamentos, instrumentos, tecnologias e software especialmente fabricados ou disponíveis no mercado para prevenir, compensar, controlar, mitigar ou neutralizar incapacidades, limitações de atividades e restrições à participação de pessoas com deficiência.

Recursos de acessibilidade

Visam eliminar barreiras físicas, na informação, na comunicação e outros serviços, de modo a garantir o acesso às mais diversas pessoas, partindo do princípio da igualdade de direitos. São exemplo de recursos de acessibilidade o Braille, a audiodescrição, a Língua Gestual Portuguesa, a legendagem descritiva, a comunicação alternativa e aumentativa, os recursos táteis, entre outros.

Representação em relevo

Representação bidimensional em alto relevo, simples e esquemática de objetos como pinturas ou fotografias. É um complemento essencial, no entanto, coloca sempre desafios, como o da representação da perspetiva ou de diversos planos que definem vários níveis de proximidade e profundidade. Por essa razão, é sempre melhor aproveitada se for acompanhada de audiodescrição. Pode-se ainda recorrer a várias texturas para representar diferentes cores, materiais ou formas.

Símbolos pictográficos

Símbolos gráficos que representam objetos e conceitos. Podem ser utilizados para a sinalização visual de espaços e para comunicar ideias e informações Uma forma para pessoas com deficiência intelectual, com dificuldades na expressão oral ou sem expressão oral poderem aceder a conteúdos e comunicar com outras pessoas. Trata-se de um meio de Comunicação Aumentativa e Alternativa.

Sintetizador de fala

Dispositivo que permite que qualquer mensagem escrita seja convertida para fala.